Por Matheus Fernandes em 07/01/2025 00:14:38🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
Neste caso, o cuidador praticou o crime de homicídio doloso na modalidade omissão imprópria. Isso ocorre quando o agente, mesmo não tendo a intenção direta de matar, assume o risco de produzir o resultado ao agir de forma imprudente ou negligente, deixando de agir quando necessário para evitar o resultado.
A omissão de socorro, prevista no artigo 135 do Código Penal, caracteriza-se quando alguém deixa de prestar assistência à pessoa em perigo, podendo fazê-lo sem risco pessoal, mas o crime cometido pelo cuidador vai além disso, pois ele assumiu o risco de produzir o resultado ao deixar o idoso em situação de perigo, resultando na morte dele.
Neste caso, o cuidador praticou o crime de homicídio doloso na modalidade omissão imprópria. Isso ocorre quando o agente, mesmo não tendo a intenção direta de matar, assume o risco de produzir o resultado ao agir de forma imprudente ou negligente, deixando de agir quando necessário para evitar o resultado.
A omissão de socorro, prevista no artigo 135 do Código Penal, caracteriza-se quando alguém deixa de prestar assistência à pessoa em perigo, podendo fazê-lo sem risco pessoal, mas o crime cometido pelo cuidador vai além disso, pois ele assumiu o risco de produzir o resultado ao deixar o idoso em situação de perigo, resultando na morte dele.