Por David Castilho em 02/01/2025 22:43:24🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a prática descrita na situação apresentada é considerada abusiva. Isso porque o superintendente de vendas do Banco A está condicionando a realização de um contrato de seguro à contratação de um empréstimo, o que configura uma venda casada.
A venda casada é proibida pelo artigo 39, I, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), que estabelece como prática abusiva condicionar o fornecimento de um produto ou serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço. Essa prática fere os direitos do consumidor, que deve ter liberdade de escolha na contratação de produtos e serviços.
Portanto, a conduta do superintendente de vendas do Banco A é vedada e caracteriza uma prática abusiva, conforme previsto na legislação consumerista.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a prática descrita na situação apresentada é considerada abusiva. Isso porque o superintendente de vendas do Banco A está condicionando a realização de um contrato de seguro à contratação de um empréstimo, o que configura uma venda casada.
A venda casada é proibida pelo artigo 39, I, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), que estabelece como prática abusiva condicionar o fornecimento de um produto ou serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço. Essa prática fere os direitos do consumidor, que deve ter liberdade de escolha na contratação de produtos e serviços.
Portanto, a conduta do superintendente de vendas do Banco A é vedada e caracteriza uma prática abusiva, conforme previsto na legislação consumerista.