Por David Castilho em 12/01/2025 23:38:26🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
De acordo com o Estatuto de Roma, o genocídio é definido como a imposição de medidas destinadas a impedir nascimentos no seio de um grupo, praticada com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. Portanto, a prática descrita na questão é considerada genocídio.
O genocídio é um dos crimes mais graves previstos no direito internacional e é inaceitável em qualquer circunstância. O Estatuto de Roma é o tratado que estabelece o Tribunal Penal Internacional e define os crimes de competência desse tribunal.
De acordo com o Estatuto de Roma, o genocídio é definido como a imposição de medidas destinadas a impedir nascimentos no seio de um grupo, praticada com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. Portanto, a prática descrita na questão é considerada genocídio.
O genocídio é um dos crimes mais graves previstos no direito internacional e é inaceitável em qualquer circunstância. O Estatuto de Roma é o tratado que estabelece o Tribunal Penal Internacional e define os crimes de competência desse tribunal.