Por Camila Duarte em 14/01/2025 16:10:50🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Lei nº 10.098/2000 e o Decreto nº 5.296/2004, que estabelecem normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, é correto afirmar que os banheiros públicos a serem construídos em locais de uso coletivo, como uma praça, devem ser acessíveis. Isso significa que devem atender às especificações das normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) no que diz respeito à acessibilidade, garantindo assim o uso adequado por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Portanto, a construção de banheiros públicos acessíveis é uma medida importante para promover a inclusão e a igualdade de acesso a espaços públicos.
De acordo com a Lei nº 10.098/2000 e o Decreto nº 5.296/2004, que estabelecem normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, é correto afirmar que os banheiros públicos a serem construídos em locais de uso coletivo, como uma praça, devem ser acessíveis. Isso significa que devem atender às especificações das normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) no que diz respeito à acessibilidade, garantindo assim o uso adequado por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Portanto, a construção de banheiros públicos acessíveis é uma medida importante para promover a inclusão e a igualdade de acesso a espaços públicos.