Por David Castilho em 02/01/2025 22:48:36🎓 Equipe Gabarite
Para resolver essa questão, é importante conhecer a legislação que rege as instituições financeiras no Brasil.
De acordo com a Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, as ouvidorias são obrigatórias em órgãos e entidades do Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal, bem como em entidades privadas prestadoras de serviços públicos.
Portanto, a afirmação de que nas instituições financeiras é obrigatório o funcionamento de ouvidorias está correta.
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, as ouvidorias são obrigatórias em órgãos e entidades do Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal, bem como em entidades privadas prestadoras de serviços públicos.
Portanto, a afirmação de que nas instituições financeiras é obrigatório o funcionamento de ouvidorias está correta.
Gabarito: a) Certo