Por Camila Duarte em 15/01/2025 00:40:45🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a propaganda enganosa é aquela que omite informações relevantes sobre o produto ou serviço, induzindo o consumidor a erro. No caso apresentado, a instituição bancária privada veiculou uma propaganda informando ao correntista que ele não suportaria quaisquer ônus ao contratar um título de capitalização, omitindo os encargos tributários obrigatoriamente devidos.
Ao omitir os encargos tributários, a instituição bancária está induzindo o consumidor a erro, pois ele terá sim ônus ao contratar o título de capitalização. Portanto, a propaganda veiculada pela instituição bancária é considerada enganosa, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a propaganda enganosa é aquela que omite informações relevantes sobre o produto ou serviço, induzindo o consumidor a erro. No caso apresentado, a instituição bancária privada veiculou uma propaganda informando ao correntista que ele não suportaria quaisquer ônus ao contratar um título de capitalização, omitindo os encargos tributários obrigatoriamente devidos.
Ao omitir os encargos tributários, a instituição bancária está induzindo o consumidor a erro, pois ele terá sim ônus ao contratar o título de capitalização. Portanto, a propaganda veiculada pela instituição bancária é considerada enganosa, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.