Questões Conhecimentos Gerais e Atualidades O Cotidiano Brasileiro na Economia

Um dos mais controvertidos artigos da Constituição de 1988, que dela não mais faz pa...

Responda: Um dos mais controvertidos artigos da Constituição de 1988, que dela não mais faz parte e sequer foi regulamentado, é o que fixava o teto anual da taxa de juros em 12%.


Q202526 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, O Cotidiano Brasileiro na Economia, Escriturário, Banco do Brasil, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
1 O juro foi objeto de condenação pelos filósofos da civilizaçãogreco-romana e pelas religiões monoteístas, o judaísmo, o cristianismo eo islamismo. E a doutrina canônica medieval embasada nos princípios do4 evangelho mantinha a proibição do empréstimo a juros. Levantada aproibição do juro, sobretudo após a Revolução Industrial do século XVIII,quando ficou evidente que o capital financeiro é produtivo, a doutrina7 moderna não mais discute a licitude do juro e, sim, o valor que a taxa podealcançar. Legitimado o juro, seja pela maior produtividade dos processoscapitalistas de produção, em face dos não-capitalistas, seja como preço10 cobrado pela renúncia a um maior consumo potencial no presente, a usurapassa a ser o juro cobrado acima da taxa legal ou socialmente tolerável.Julian M. Chacel. Internet: <http://www.caringi.com.br> (com adaptações).Considerando o texto acima e o tema nele tratado, julgue ositens a seguir.

Um dos mais controvertidos artigos da Constituição de 1988, que dela não mais faz parte e sequer foi regulamentado, é o que fixava o teto anual da taxa de juros em 12%.

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