Por David Castilho em 02/01/2025 22:52:38🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Para abrir uma conta corrente de uma pessoa com dezessete anos de idade, o Banco deve exigir os documentos do menor e do seu responsável legal (pai, mãe ou tutor). A conta só poderá ser aberta pelo responsável legal, de acordo com o artigo 4º do Código Civil Brasileiro, que estabelece a incapacidade dos menores de dezoito anos para os atos da vida civil, exceto nos casos previstos em lei.
Dessa forma, o procedimento correto é que o responsável legal do menor seja o titular da conta corrente, sendo o menor o beneficiário. Isso garante a segurança e legalidade da abertura da conta, protegendo os interesses do menor.
Para abrir uma conta corrente de uma pessoa com dezessete anos de idade, o Banco deve exigir os documentos do menor e do seu responsável legal (pai, mãe ou tutor). A conta só poderá ser aberta pelo responsável legal, de acordo com o artigo 4º do Código Civil Brasileiro, que estabelece a incapacidade dos menores de dezoito anos para os atos da vida civil, exceto nos casos previstos em lei.
Dessa forma, o procedimento correto é que o responsável legal do menor seja o titular da conta corrente, sendo o menor o beneficiário. Isso garante a segurança e legalidade da abertura da conta, protegendo os interesses do menor.