Por Matheus Fernandes em 10/01/2025 07:18:42🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
De acordo com a Lei nº 10.098/2000 e o Decreto nº 5.296/2004, nos estacionamentos internos dos centros comerciais (shopping centers), deve ser reservado, no mínimo, 2% do total de vagas para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência física ou visual. Portanto, a afirmativa está correta, sendo obrigatório o cumprimento dessa determinação para garantir a acessibilidade dessas pessoas.
De acordo com a Lei nº 10.098/2000 e o Decreto nº 5.296/2004, nos estacionamentos internos dos centros comerciais (shopping centers), deve ser reservado, no mínimo, 2% do total de vagas para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência física ou visual. Portanto, a afirmativa está correta, sendo obrigatório o cumprimento dessa determinação para garantir a acessibilidade dessas pessoas.