Questões Direito Processual Penal Exame do corpo de delito e perícias em geral
No que se refere à produção de provas, julgue o item abaixo.Quando a infraçã...
Responda: No que se refere à produção de provas, julgue o item abaixo.Quando a infração penal deixa vestígios, é indispensável a realização do exame de corpo de delito. O exame, contudo, poderá se...
Por Rodrigo Ferreira em 10/12/2021 20:31:30🎓 Equipe Gabarite
Certo.
Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
Art. 167. Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
Art. 167. Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.