Questões Direito Penal Crimes contra a fé pública

Recentemente um novo delito que lesa a fé pública foi incluí do no Código Penal. Ass...

Responda: Recentemente um novo delito que lesa a fé pública foi incluí do no Código Penal. Assinale a alternativa que traz o nomen iuris desse crime.


Q203307 | Direito Penal, Crimes contra a fé pública, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP

Recentemente um novo delito que lesa a fé pública foi incluí do no Código Penal. Assinale a alternativa que traz o nomen iuris desse crime.

Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 03/01/2025 20:46:45🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

Recentemente, o crime de "Fraudes em certame de interesse público" foi incluído no Código Penal. Esse delito consiste em fraudar a realização de um certame de interesse público, como concursos, licitações, entre outros. Essa conduta lesa a fé pública, prejudicando a lisura e a transparência desses processos.

Portanto, a alternativa correta que traz o nomen iuris desse crime é a letra b) Fraudes em certame de interesse público.
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