
Por Marcos de Castro em 03/01/2025 20:46:45🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Recentemente, o crime de "Fraudes em certame de interesse público" foi incluído no Código Penal. Esse delito consiste em fraudar a realização de um certame de interesse público, como concursos, licitações, entre outros. Essa conduta lesa a fé pública, prejudicando a lisura e a transparência desses processos.
Portanto, a alternativa correta que traz o nomen iuris desse crime é a letra b) Fraudes em certame de interesse público.
Recentemente, o crime de "Fraudes em certame de interesse público" foi incluído no Código Penal. Esse delito consiste em fraudar a realização de um certame de interesse público, como concursos, licitações, entre outros. Essa conduta lesa a fé pública, prejudicando a lisura e a transparência desses processos.
Portanto, a alternativa correta que traz o nomen iuris desse crime é a letra b) Fraudes em certame de interesse público.