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Considere que a Câmara Legislativa do Distrito Federal queira fortalecer a soberania...
Responda: Considere que a Câmara Legislativa do Distrito Federal queira fortalecer a soberania popular e resolva submeter uma lei aprovada na Casa ao crivo da população. Nessa situação, a soberania será e...
Por Matheus Fernandes em 07/01/2025 09:13:07🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
Nesse caso, a soberania popular será exercida por meio de referendo.
O referendo é um instrumento de democracia direta no qual a população é consultada para aprovar ou rejeitar uma determinada lei, ato normativo ou decisão política já aprovada pelo Poder Legislativo. Dessa forma, a população tem a oportunidade de participar diretamente na tomada de decisões importantes para o país ou região.
Portanto, ao submeter a lei aprovada na Câmara Legislativa do Distrito Federal ao crivo da população, por meio do referendo, a soberania popular estará sendo fortalecida, pois a decisão final caberá ao povo.
Nesse caso, a soberania popular será exercida por meio de referendo.
O referendo é um instrumento de democracia direta no qual a população é consultada para aprovar ou rejeitar uma determinada lei, ato normativo ou decisão política já aprovada pelo Poder Legislativo. Dessa forma, a população tem a oportunidade de participar diretamente na tomada de decisões importantes para o país ou região.
Portanto, ao submeter a lei aprovada na Câmara Legislativa do Distrito Federal ao crivo da população, por meio do referendo, a soberania popular estará sendo fortalecida, pois a decisão final caberá ao povo.