Questões Conhecimentos Específicos Ordem Econômica e Financeira

Suponha que, por meio de lei, a União tenha instituído contribuição de intervenção no d...

Responda: Suponha que, por meio de lei, a União tenha instituído contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados. Nesse c...

Q20378 | Conhecimentos Específicos, Ordem Econômica e Financeira, Analista Administrativo, ANTAQ, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Com relação à ordem econômica, julgue os itens que se seguem.
Suponha que, por meio de lei, a União tenha instituído contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados. Nesse caso, os recursos arrecadados serão destinados obrigatoriamente ao financiamento de programas de infraestrutura de transportes.
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