Por Matheus Fernandes em 18/01/2025 15:09:33🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
De acordo com o art. 6º do Código Penal brasileiro, o lugar do crime é considerado tanto o lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Essa junção de hipóteses é conhecida como teoria da ubiquidade no Direito Penal.
Portanto, a alternativa correta é a letra a) ubiquidade. Essa teoria busca abranger todos os elementos essenciais do crime, considerando tanto a conduta quanto o resultado em um mesmo local para efeitos de determinação da competência territorial para julgamento do crime.
De acordo com o art. 6º do Código Penal brasileiro, o lugar do crime é considerado tanto o lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Essa junção de hipóteses é conhecida como teoria da ubiquidade no Direito Penal.
Portanto, a alternativa correta é a letra a) ubiquidade. Essa teoria busca abranger todos os elementos essenciais do crime, considerando tanto a conduta quanto o resultado em um mesmo local para efeitos de determinação da competência territorial para julgamento do crime.