Por Letícia Cunha em 16/01/2025 08:05:47🎓 Equipe Gabarite
Essa questão está relacionada ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal (Lei Complementar nº 840/2011).
De acordo com a legislação, se a demissão de um servidor estável for invalidada por sentença judicial, o servidor será reintegrado no cargo com todos os direitos e vantagens devidos desde o trânsito em julgado da decisão judicial que determinou a reintegração. Além disso, o eventual ocupante da vaga será reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização.
Portanto, o item apresentado está Certo.
Gabarito: a) Certo
De acordo com a legislação, se a demissão de um servidor estável for invalidada por sentença judicial, o servidor será reintegrado no cargo com todos os direitos e vantagens devidos desde o trânsito em julgado da decisão judicial que determinou a reintegração. Além disso, o eventual ocupante da vaga será reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização.
Portanto, o item apresentado está Certo.
Gabarito: a) Certo