
Por Marcos de Castro em 15/01/2025 02:14:44🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é de fato responsável por assegurar a observância de práticas comerciais equitativas no mercado de valores mobiliários, conforme estabelecido no artigo 4º da Lei n.º 6.385/1976, que a instituiu. Além disso, a CVM também tem como uma de suas funções estimular a formação de poupança e sua aplicação em valores mobiliários, contribuindo assim para o desenvolvimento do mercado de capitais no Brasil.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é de fato responsável por assegurar a observância de práticas comerciais equitativas no mercado de valores mobiliários, conforme estabelecido no artigo 4º da Lei n.º 6.385/1976, que a instituiu. Além disso, a CVM também tem como uma de suas funções estimular a formação de poupança e sua aplicação em valores mobiliários, contribuindo assim para o desenvolvimento do mercado de capitais no Brasil.