
Por Camila Duarte em 02/01/2025 23:07:12🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
A operação que garante o cumprimento de uma obrigação na compra de um bem a crédito, em que há a transferência desse bem, móvel ou imóvel, do devedor ao credor, é a alienação fiduciária.
A alienação fiduciária é regulamentada pela Lei nº 10.931/2004 e é um tipo de garantia muito utilizada em operações de crédito, especialmente no financiamento de bens como veículos e imóveis. Nesse tipo de operação, o devedor transfere a propriedade do bem ao credor fiduciário até que a dívida seja quitada. Se houver inadimplência, o credor fiduciário tem o direito de ficar com o bem para se ressarcir da dívida.
A operação que garante o cumprimento de uma obrigação na compra de um bem a crédito, em que há a transferência desse bem, móvel ou imóvel, do devedor ao credor, é a alienação fiduciária.
A alienação fiduciária é regulamentada pela Lei nº 10.931/2004 e é um tipo de garantia muito utilizada em operações de crédito, especialmente no financiamento de bens como veículos e imóveis. Nesse tipo de operação, o devedor transfere a propriedade do bem ao credor fiduciário até que a dívida seja quitada. Se houver inadimplência, o credor fiduciário tem o direito de ficar com o bem para se ressarcir da dívida.