Por Ingrid Nunes em 29/01/2025 00:21:36🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
No caso de flagrante delito, mesmo na ausência de testemunhas da infração, é possível sim lavrar o auto de prisão em flagrante. Isso porque o flagrante delito é uma situação em que a pessoa é surpreendida cometendo a infração penal ou logo após tê-la cometido, não necessitando de testemunhas para ser configurado.
Portanto, a afirmativa está ERRADA.
No caso de flagrante delito, mesmo na ausência de testemunhas da infração, é possível sim lavrar o auto de prisão em flagrante. Isso porque o flagrante delito é uma situação em que a pessoa é surpreendida cometendo a infração penal ou logo após tê-la cometido, não necessitando de testemunhas para ser configurado.
Portanto, a afirmativa está ERRADA.