Por Letícia Guiommar Salustianno de Lima em 29/08/2021 20:09:21
Falsidade ideológica
Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:
Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.
Parágrafo único - Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte.
RESPOSTA A
Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:
Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.
Parágrafo único - Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte.
RESPOSTA A
Por Hailei Cristina de Oliveira Lopes em 09/07/2024 14:20:25
Cuidado com a pegadinha dos verbos...
Art. 299 - Falsidade Ideológica: a) Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar. Está correta
Porém a: d) inserir ou fazer inserir declaração verdadeira com o fim de prejudicar direito ou criar obrigação. Pode te confundir se vc não se atentar a que inserir ou fazer inserir declaração (deve ser falsa) e não verdadeira. Portanto a d) está errada.
Art. 299 - Falsidade Ideológica: a) Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar. Está correta
Porém a: d) inserir ou fazer inserir declaração verdadeira com o fim de prejudicar direito ou criar obrigação. Pode te confundir se vc não se atentar a que inserir ou fazer inserir declaração (deve ser falsa) e não verdadeira. Portanto a d) está errada.