Por Camila Duarte em 02/01/2025 23:10:08🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
O Banco Central do Brasil (BACEN), criado pela Lei n.º 4.595/1964, é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda. Sua sede e foro são na capital da República e sua atuação se dá em todo o território nacional.
Com relação à competência do BACEN, é importante destacar que ele tem sim competência para regulamentar, autorizar o funcionamento e supervisionar os sistemas de compensação e de liquidação, inclusive no caso de sistemas de liquidação de operações com valores mobiliários, exceto títulos públicos e privados emitidos por bancos. Essa competência é compartilhada com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apenas em relação aos títulos públicos e privados emitidos por bancos.
Portanto, o item está correto, sendo a alternativa correta a letra "a) Certo".
O Banco Central do Brasil (BACEN), criado pela Lei n.º 4.595/1964, é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda. Sua sede e foro são na capital da República e sua atuação se dá em todo o território nacional.
Com relação à competência do BACEN, é importante destacar que ele tem sim competência para regulamentar, autorizar o funcionamento e supervisionar os sistemas de compensação e de liquidação, inclusive no caso de sistemas de liquidação de operações com valores mobiliários, exceto títulos públicos e privados emitidos por bancos. Essa competência é compartilhada com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apenas em relação aos títulos públicos e privados emitidos por bancos.
Portanto, o item está correto, sendo a alternativa correta a letra "a) Certo".