Por Camila Duarte em 10/01/2025 07:37:02🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é considerada prática abusiva condicionar o fornecimento de produto ou serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, o que é conhecido como venda casada. Portanto, a instituição bancária não pode condicionar a celebração de contrato de conta-corrente à contratação de plano de previdência complementar.
Assim, a afirmativa está ERRADA.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é considerada prática abusiva condicionar o fornecimento de produto ou serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, o que é conhecido como venda casada. Portanto, a instituição bancária não pode condicionar a celebração de contrato de conta-corrente à contratação de plano de previdência complementar.
Assim, a afirmativa está ERRADA.