Por Camila Duarte em 02/01/2025 23:12:05🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
Os enunciados apresentados estão incorretos. Vamos analisar cada um deles:
1. O formato institucional dos conselhos em áreas como saúde, assistência social, direitos da criança e do adolescente é definido por legislação local segundo parâmetros da legislação federal. - CORRETO. De fato, a estrutura e funcionamento dos conselhos são regulamentados por leis específicas, tanto em nível federal quanto em nível local.
2. De um modo geral, os conselhos adotam a paridade como princípio, ainda que com composição variável. - CORRETO. A paridade é um princípio comum em conselhos, buscando equilibrar a representatividade de diferentes setores da sociedade.
3. De acordo com o IBGE, existem conselhos de saúde e de assistência social constituídos em quase todos os municípios brasileiros, mas nas regiões Norte e Nordeste a proporção de conselhos municipais, em relação ao total de municípios, é menor que nas demais regiões, principalmente no que se refere a conselhos da criança e do adolescente. - INCORRETO. Na realidade, as regiões Norte e Nordeste possuem uma proporção maior de conselhos municipais em relação ao total de municípios, devido à necessidade de políticas públicas mais direcionadas a essas regiões.
4. Os orçamentos participativos são as únicas instâncias de participação que não decorrem de dispositivo constitucional. Em consequência, a sua adoção é sempre iniciativa dos prefeitos eleitos. - CORRETO. Os orçamentos participativos não são previstos na Constituição Federal, sendo uma iniciativa que depende da vontade dos gestores municipais.
Portanto, a alternativa correta é a letra "a)", pois apenas o terceiro enunciado é falso.
Os enunciados apresentados estão incorretos. Vamos analisar cada um deles:
1. O formato institucional dos conselhos em áreas como saúde, assistência social, direitos da criança e do adolescente é definido por legislação local segundo parâmetros da legislação federal. - CORRETO. De fato, a estrutura e funcionamento dos conselhos são regulamentados por leis específicas, tanto em nível federal quanto em nível local.
2. De um modo geral, os conselhos adotam a paridade como princípio, ainda que com composição variável. - CORRETO. A paridade é um princípio comum em conselhos, buscando equilibrar a representatividade de diferentes setores da sociedade.
3. De acordo com o IBGE, existem conselhos de saúde e de assistência social constituídos em quase todos os municípios brasileiros, mas nas regiões Norte e Nordeste a proporção de conselhos municipais, em relação ao total de municípios, é menor que nas demais regiões, principalmente no que se refere a conselhos da criança e do adolescente. - INCORRETO. Na realidade, as regiões Norte e Nordeste possuem uma proporção maior de conselhos municipais em relação ao total de municípios, devido à necessidade de políticas públicas mais direcionadas a essas regiões.
4. Os orçamentos participativos são as únicas instâncias de participação que não decorrem de dispositivo constitucional. Em consequência, a sua adoção é sempre iniciativa dos prefeitos eleitos. - CORRETO. Os orçamentos participativos não são previstos na Constituição Federal, sendo uma iniciativa que depende da vontade dos gestores municipais.
Portanto, a alternativa correta é a letra "a)", pois apenas o terceiro enunciado é falso.