Início
Questões
Simulados
Provas
Mapas
Apostilas
Mais
Notícias Dicas Material
🔍

Questões Direito Processual Penal Lei n7960

A Lei no 7.960/89 estabelece, em seu art. 1o , inciso III, o rol ...

Responda: A Lei no 7.960/89 estabelece, em seu art. 1o , inciso III, o rol de crimes para os quais é cabível a decretação da prisão temporária quando imprescindível para as investigaçõe...

Q204970 | Direito Processual Penal, Lei n7960, Escrivão de Polícia Civil, PC CE, VUNESP

A Lei n^o 7.960/89 estabelece, em seu art. 1^o , inciso III, o rol de crimes para os quais é cabível a decretação da prisão temporária quando imprescindível para as investigações do inquérito policial. Esse rol inclui

a) o crime de assédio sexual.
b) o crime de receptação qualificada.
c) o crime de estelionato.
d) o crime de furto qualificado.
e) os crimes contra o sistema financeiro.

Mais questões de Direito Processual Penal x Lei n7960 ...

1 Q179114 | Direito Processual Penal, Lei n7960, Delegado de Polícia, PC PE, CESPE CEBRASPE

Considerando-se que João tenha sido indiciado, em inquérito policial, por, supostamente, ter cometido dolosamente homicídio simples, e que Pedro tenha sido indiciado, em inquérito policial, por, supostamente, ter cometido homicídio qualificado, é correto afirmar que, no curso dos inquéritos,

a) se a prisão temporária de algum dos acusados for decretada, ela somente poderá ser executada depois de expedido o mandado judicial.
b) João e Pedro podem ficar presos temporariamente, sendo igual o limite de prazo para a decretação da prisão temporária de ambos.
c)
o juiz poderá decidir sobre a prisão temporária de qualquer um dos acusados ou de ambos, independentemente de ouvir o MP, sendo suficiente, para tanto, a representação da autoridade policial.
d) o juiz poderá decretar, de ofício, a prisão temporária de Pedro mas não a de João.
e) o juiz poderá decretar, de ofício, a prisão temporária de João e de Pedro.

2 Q221137 | Direito Processual Penal, Lei n7960, Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito das espécies de prisão e do habeas corpus, julgue os itens que se seguem.

A prisão temporária só poderá ser decretada mediante representação da autoridade policial ou a requerimento do Ministério Público, vedada sua decretação de ofício pelo juiz.

Certo
Errado

3 Q175918 | Direito Processual Penal, Lei n7960, Delegado de Polícia, PC PR, COPS UEL

Em relação à prisão temporária, considere as afirmativas a seguir.

I. O prazo da prisão temporária é de cinco dias, sem prorrogação.

II. O despacho que decretar a prisão temporária deverá ser fundamentado.

III. Decorrido o prazo de cinco dias de detenção, o preso deverá ser posto imediatamente em liberdade, salvo se já tiver sido decretada sua prisão preventiva.

IV. A prisão temporária pode ser decretada se for imprescindível para as investigações do inquérito policial.

Assinale a alternativa correta.

a) Somente as afirmativas I e II são corretas.
b) Somente as afirmativas I e IV são corretas.
c) Somente as afirmativas III e IV são corretas.
d) Somente as afirmativas I, II e III são corretas.
e) Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.

4 Q116701 | Direito Processual Penal, Lei n7960, Analista de Promotoria I, MPE SP, IBFC

A lei admite a prisão temporária quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado nos seguintes crimes, EXCETO:

a) Extorsão.
b) Extorsão mediante seqüestro.
c) Perigo para a vida ou saúde de outrem.
d) Epidemia com resultado morte.
e) Crimes contra o sistema financeiro.

5 Q267290 | Direito Processual Penal, Lei n7960, Analista Direito, MPU, CESPE CEBRASPE

Maria, vítima de estupro, comunicou o fato à autoridade policial na delegacia de polícia. Chamada, seis meses depois, para fazer o reconhecimento de um suspeito, Maria o identificou com segurança.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Por ser o crime de estupro hediondo, a prisão temporária do suspeito, caso seja decretada, terá o prazo de trinta dias, prorrogável por igual período.

Certo
Errado

Prepare-se para Concursos Públicos com milhares de questões comentadas e simulados prontos. Resolva online ou baixe em PDF para estudar quando e onde quiser!

Conteúdos

Questões de concursos
Simulados
Provas anteriores
Material grátis
Dicas
Notícias
Ranking

Plataforma

Criar conta
Entrar
Recuperar senha
Planos
Sobre nós
Contato
Políticas

© Gabarite Concurso - 2010-2025. Todos direitos reservados

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.