Por Letícia Cunha em 16/01/2025 19:34:24🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
O Banco Central do Brasil (BACEN) é o órgão responsável por executar a política cambial definida pelo Ministério da Economia, regulamentando o mercado de câmbio e autorizando as instituições que nele operam, conforme a Lei nº 4.131/1962 e a Lei nº 4.595/1964.
Além disso, compete ao BACEN fiscalizar o mercado de câmbio, podendo aplicar penalidades, como multas, suspensões e outras sanções, de acordo com a legislação vigente. Portanto, o item apresentado está correto.
O Banco Central do Brasil (BACEN) é o órgão responsável por executar a política cambial definida pelo Ministério da Economia, regulamentando o mercado de câmbio e autorizando as instituições que nele operam, conforme a Lei nº 4.131/1962 e a Lei nº 4.595/1964.
Além disso, compete ao BACEN fiscalizar o mercado de câmbio, podendo aplicar penalidades, como multas, suspensões e outras sanções, de acordo com a legislação vigente. Portanto, o item apresentado está correto.