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Nelson foi recentemente contratado pela União para exercer função pública mediante c...
Responda: Nelson foi recentemente contratado pela União para exercer função pública mediante contrato por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Nessa si...
Por Rodrigo Ferreira em 10/12/2021 19:25:14🎓 Equipe Gabarite
Errado.
Servidor público: ocupa cargo público.
Empregado público: ocupa emprego público.
Servidor temporário: ocupa função pública.
Justificativa do CESPE em 2004:
"O item afirma que Nelson celebrou com a União contrato por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Portanto, Nelson não exerce emprego público, mas apenas função pública, dado que o referido contrato não configura contrato de trabalho, e sim contrato de locação de serviço, regido pelo direito civil e não pelo direito trabalhista."
Servidor público: ocupa cargo público.
Empregado público: ocupa emprego público.
Servidor temporário: ocupa função pública.
Justificativa do CESPE em 2004:
"O item afirma que Nelson celebrou com a União contrato por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Portanto, Nelson não exerce emprego público, mas apenas função pública, dado que o referido contrato não configura contrato de trabalho, e sim contrato de locação de serviço, regido pelo direito civil e não pelo direito trabalhista."