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Q205219 | Conhecimentos Bancários, Seguros, Escriturário, Banco do Brasil, FCC

Sobre operações de resseguro e retrocessão realizadas no País, a legislação brasileira em vigor prevê

Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 16/01/2025 07:06:15🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

No Brasil, as operações de resseguro e retrocessão são regulamentadas pela Lei Complementar nº 126/2007 e pela Resolução CNSP nº 168/2007. De acordo com a legislação em vigor, é prevista a possibilidade de contratação por meio de Ressegurador Local, Admitido ou Eventual. Isso significa que as seguradoras brasileiras podem realizar operações de resseguro com resseguradores locais ou estrangeiros admitidos ou eventuais, de acordo com as normas estabelecidas pelos órgãos competentes.

Portanto, a alternativa correta é a letra b), que menciona a possibilidade de contratação por meio de Ressegurador Local, Admitido ou Eventual.
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