Questões Direito Tributário

(i) Para conferir efetividade ao princípio da pessoalidade da tributaç&at...

Responda: (i) Para conferir efetividade ao princípio da pessoalidade da tributação e à graduação dos tributos segundo a capacidade econômica do contribu...


Q2054 | Direito Tributário

(i) Para conferir efetividade ao princípio da pessoalidade da tributação e à graduação dos tributos
segundo a capacidade econômica do contribuinte, a Constituição prevê, expressamente, a faculdade da
administração tributária de identificar o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do
contribuinte?
(ii) São de competência do Distrito Federal os impostos estaduais?
(iii) Pode uma taxa de utilização de estradas ter por base de cálculo o valor de uma propriedade rural?

Analisadas as três colocações, escolha a opção que contenha, na respectiva seqüência, as respostas
corretas.
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