
Por Marcos de Castro em 16/01/2025 04:01:45🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) é um órgão vinculado ao Ministério da Economia e tem como atribuição principal a fixação das diretrizes e normas dos seguros privados, bem como a prescrição de critérios de constituição das sociedades seguradoras, de capitalização, entidades de previdência privada aberta e resseguradores. Além disso, o CNSP também determina os limites legais e técnicos das operações dessas entidades.
Portanto, a afirmativa apresentada está correta, uma vez que compete ao CNSP realizar todas essas ações no âmbito do sistema de seguros privados e previdência complementar.
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) é um órgão vinculado ao Ministério da Economia e tem como atribuição principal a fixação das diretrizes e normas dos seguros privados, bem como a prescrição de critérios de constituição das sociedades seguradoras, de capitalização, entidades de previdência privada aberta e resseguradores. Além disso, o CNSP também determina os limites legais e técnicos das operações dessas entidades.
Portanto, a afirmativa apresentada está correta, uma vez que compete ao CNSP realizar todas essas ações no âmbito do sistema de seguros privados e previdência complementar.