Por Marcos de Castro em 04/01/2025 14:03:22🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com a legislação vigente, a competência para estabelecer a alíquota do imposto de renda retido na fonte dos servidores do Estado do Piauí pertence à União. Já o produto da arrecadação desse imposto retido pelo Estado do Piauí pertence à União.
O sujeito passivo da obrigação tributária principal, ou seja, aquele que deve pagar o imposto de renda retido na fonte, são os servidores do Estado do Piauí.
O ente responsável pela fiscalização do contribuinte, relativamente à declaração desses vencimentos, é a União.
Portanto, a opção correta, na ordem devida, é:
b) A União, o Estado, o servidor, a União.
De acordo com a legislação vigente, a competência para estabelecer a alíquota do imposto de renda retido na fonte dos servidores do Estado do Piauí pertence à União. Já o produto da arrecadação desse imposto retido pelo Estado do Piauí pertence à União.
O sujeito passivo da obrigação tributária principal, ou seja, aquele que deve pagar o imposto de renda retido na fonte, são os servidores do Estado do Piauí.
O ente responsável pela fiscalização do contribuinte, relativamente à declaração desses vencimentos, é a União.
Portanto, a opção correta, na ordem devida, é:
b) A União, o Estado, o servidor, a União.