A Política Nacional de Medicamentos, parte essencial da Política Nacional da Saúde, ...

Q207591 | Farmácia, Especialista em Saúde Farmácia Bioquímica, SES DF, FUNIVERSA

A Política Nacional de Medicamentos, parte essencial da Política Nacional da Saúde, aprovada em outubro de 1998, tem como propósito garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade desses produtos, a promoção do uso racional dos medicamentos e o acesso da população àqueles considerados essenciais.

A reorientação da assistência farmacêutica. In: Assistência farmacêutica, ano II, jan./2001, n.^o 5 (com adaptações).

Em relação à reorientação da assistência farmacêutica, assinale a alternativa correta.

a) Com relação à Atenção Básica à Saúde, a reorientação da assistência farmacêutica visa proporcionar a ampliação da resolutividade das ações de saúde por meio da inserção da Assistência Farmacêutica Básica (AF no Programa de Saúde da Família (PSF).
b) A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAM foi elaborada pela primeira vez em 2002, aprovada pela portaria n.^o 344/1998, sendo instrumento básico para a elaboração da lista nacional dos medicamentos.
c) Os antibióticos não são considerados medicamentos básicos para assistência farmacêutica, portanto não precisam fazer parte do elenco mínimo e obrigatório de medicamentos na pactuação da atenção básica à saúde.
d) A assistência farmacêutica objetiva a centralização da gestão em saúde.
e) Os medicamentos essenciais para a saúde mental só devem ser disponibilizados nas capitais federais.