Com relação aos embargos de declaração na justiça do trabalho, assinale a opção corr...

a) Os erros materiais podem ser corrigidos de ofício ou a requerimento de qualquer das partes.

b) O embargo de declaração não está previsto taxativamente na CLT, razão pela qual se aplicam, subsidiariamente, as normas do CPC.

c) O prazo para a oposição de embargos de declaração é de oito dias, a contar da data da sentença ou do acórdão.

d) Não é passível de nulidade decisão que acolhe embargo de declaração com efeito modificativo tomada sem que a parte contrária tenha se manifestado.

Responda: Com relação aos embargos de declaração na justiça do trabalho, assinale a opção correta.