Questão 208390: É relativa a presunção de posição dominante para as em...

É relativa a presunção de posição dominante para as empresas ou grupos de empresas que controlam 20% do mercado relevante admitindo-se prova em contrário de que a livre concorrência não foi atin...

Q208390 | Noções de Telecomunicações, Infrações à Ordem Econômica, Especialista em Regulação Direito, ANATEL, CESPE, Ensino Médio
Texto associado.

Acerca das infrações à ordem econômica, julgue os itens subseqüentes.

É relativa a presunção de posição dominante para as empresas ou grupos de empresas que controlam 20% do mercado relevante admitindo-se prova em contrário de que a livre concorrência não foi atingida.