
Por Rodrigo Ferreira em 18/01/2025 14:11:17🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
De acordo com a Constituição de 1988, em seu artigo 174, o Estado atua como agente normativo e regulador da atividade econômica, sendo responsável por estabelecer as diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, compatibilizando os planos nacionais e regionais de desenvolvimento. Portanto, a afirmativa apresentada está correta.
De acordo com a Constituição de 1988, em seu artigo 174, o Estado atua como agente normativo e regulador da atividade econômica, sendo responsável por estabelecer as diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, compatibilizando os planos nacionais e regionais de desenvolvimento. Portanto, a afirmativa apresentada está correta.