Por Neto lopes filho em 21/10/2014 13:35:56
A letra "E" é capaz de confundir as pessoas que estão desatentas.
Até uma certa parte a questão está correta, porém quando o elaborador da questão afirma que os arts. 45 e 46 da Lei 8.212/91, ou seja, de dez anos.(Os artigos 45 e 46 da lei 8212/91 foram revogados pela Lei Complementar 128/2008, para cinco anos)
Esta afirmação é falsa, porque os Artigos 45 e 46 realmente perderam seu efeito para 5 anos, mais através da Súmula Vinculante de Nª 8 do STF que começou a produzir efeitos a partir de 20/julho/2008
Porém como foi pedido a incorreta, esta se enquadra como a incorreta.
Até uma certa parte a questão está correta, porém quando o elaborador da questão afirma que os arts. 45 e 46 da Lei 8.212/91, ou seja, de dez anos.(Os artigos 45 e 46 da lei 8212/91 foram revogados pela Lei Complementar 128/2008, para cinco anos)
Esta afirmação é falsa, porque os Artigos 45 e 46 realmente perderam seu efeito para 5 anos, mais através da Súmula Vinculante de Nª 8 do STF que começou a produzir efeitos a partir de 20/julho/2008
Porém como foi pedido a incorreta, esta se enquadra como a incorreta.