De acordo com o artigo 4º, da Lei nº 10.871/2004, sobre as atribuições comuns dos cargo...

Q21165 | Direito Administrativo, Agências Reguladoras, Técnico Administrativo, ANVISA, CETRO

De acordo com o artigo 4º, da Lei nº 10.871/2004, sobre as atribuições comuns dos cargos referidos no artigo 1 dessa lei (Carreiras de Regulamento), marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) Implementação e execução de planos, programas e projetos relativos às atividades de regulação.

( ) Subsídio e apoio técnico às atividades de normatização e regulação.

( ) A apuração da liquidez e certeza dos créditos, de qualquer natureza, inerentes às suas atividades, inscrevendo-os em dívida ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial.

( ) A identidade e a segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos agropecuários finais destinados aos consumidores.

( ) Subsídio à formulação de planos, programas e projetos relativos às atividades inerentes às autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras.

a) V/ F/ F/ V/ F
b) F/ F/ V/ F/ V
c) F/ V/ V/ V/ F
d) V/ V/ F/ V/ V
e) V/ V/ F/ F/ V