Por Marcos de Castro em 12/01/2025 23:37:49🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
As partes beneficiárias não podem ser emitidas por qualquer sociedade anônima. De acordo com a Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76), as partes beneficiárias são títulos de crédito negociáveis, emitidos por sociedades anônimas, que asseguram a seus titulares direito de crédito eventual contra a companhia emissora, consistindo em promessa de participação nos lucros da empresa. No entanto, a emissão de partes beneficiárias está sujeita a condições e limites estabelecidos em lei.
As partes beneficiárias não podem ser emitidas por qualquer sociedade anônima. De acordo com a Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76), as partes beneficiárias são títulos de crédito negociáveis, emitidos por sociedades anônimas, que asseguram a seus titulares direito de crédito eventual contra a companhia emissora, consistindo em promessa de participação nos lucros da empresa. No entanto, a emissão de partes beneficiárias está sujeita a condições e limites estabelecidos em lei.