O indivíduo J.S, aos 26 anos, adoece, sendo internado em uma casa de saúde psiquiátrica...

Q215448 | Medicina Legal, Psiquiatria Forense, Médico Legista, PC ES, FUNCAB

O indivíduo J.S, aos 26 anos, adoece, sendo internado em uma casa de saúde psiquiátrica, onde recebe o diagnóstico de Transtorno Afetivo Bipolar. Aos 30 anos, e não estando interditado, resolve vender uma propriedade que lhe pertence. Realiza um bom negócio e recebe um preço justo pela propriedade. Após alguns meses, devido a divergências com familiares, quer anular a venda. Nesse caso, entendemos que de acordo com a doutrina conhecida:

a) o indivíduo pode anular a venda, pois apresentava incapacidade natural para realizar o ato jurídico.
b) o indivíduo não pode anular a venda, pois não estava interditado e recebeu um preço justo pela propriedade.
c) o indivíduo deverá ser submetido a um exame de sanidade para verificar se tinha condições de vender sua propriedade.
d) o indivíduo, ainda que estivesse interditado, se provasse pleno entendimento, poderia vender sua propriedade.
e) um indivíduo diagnosticado como “bipolar” não temcondições de realizar os atos da vida civil.