Por Lucas em 29/09/2012 16:06:54
essa questão no meu entendimento está errada, afinal as sanções são impostas pelo Diretor, com o aval do Juiz de execução.
Por sara g em 18/11/2012 11:06:41
Acredito que essa questao tem 2 respostas corretas: A E C
Por taliego de sousa oliveira em 18/02/2013 16:32:42
Na minha opinião essa questão esta errada pois tem duas respostas a A e C
Por DAVID OLIVEIRA DE MEDEIROS em 27/12/2013 14:04:31
Colegas,
A meu ver, a questão esta correta, pois a alternativa "c", como os senhores alegam estar correta, não tem fundamento.
Não é requisito, para a punição disciplinar, uma decisão do Juiz de Execuções, este, apenas avalia questões ligadas a condenação, ou seja, regime de cumprimento de pena, progressão de regime, dentre outras.
Talvez os senhores esteja confundindo com a decisão transitada em julgado, ou seja, sem a possibilidades de recursos, uma condenação definitiva. Esta sim, em certos casos, deve ser imprescindível para a punição disciplinar. De qualquer maneira, caso seja condenado na esfera administrativa e absolvido no justiça criminal, pode-se reverter essa punição administrativa.
Bons estudos.
A meu ver, a questão esta correta, pois a alternativa "c", como os senhores alegam estar correta, não tem fundamento.
Não é requisito, para a punição disciplinar, uma decisão do Juiz de Execuções, este, apenas avalia questões ligadas a condenação, ou seja, regime de cumprimento de pena, progressão de regime, dentre outras.
Talvez os senhores esteja confundindo com a decisão transitada em julgado, ou seja, sem a possibilidades de recursos, uma condenação definitiva. Esta sim, em certos casos, deve ser imprescindível para a punição disciplinar. De qualquer maneira, caso seja condenado na esfera administrativa e absolvido no justiça criminal, pode-se reverter essa punição administrativa.
Bons estudos.
Por ricardo fabiano em 13/02/2015 20:57:40
Caros amigos creio que vcs estão confundido com o RDD ( regimento disciplina diferenciado ) este sim e decisão do juiz, ele e solicitado pela administração penitenciaria. agora a resposta que entra em contradição ai e a letras A e D .
Por eder conti dos santos em 11/05/2015 20:29:36
acredito que a resposta seria E,pois,para sanções o detento deveria cometer falta diciplinar,que seria contituida pelo diretor ou juiz no caso do RDD.
Por Tiago Eugênio furtuoso em 17/11/2023 08:14:41
a questão esta incorreta. as sanções são aplicadas pelo diretor representante do estado. na verdade a questão tem mais de uma resposta.
o diretor tem condições se for media ou leve e o juiz se for uma falta grave.
o diretor tem condições se for media ou leve e o juiz se for uma falta grave.
Por Matheus Fernandes em 26/12/2023 19:02:28🎓 Equipe Gabarite
Resposta: A
Art. 59. Praticada a falta disciplinar, deverá ser instaurado o procedimento para sua apuração, conforme regulamento, assegurado o direito de defesa.
Parágrafo único. A decisão será motivada.
Art. 60. A autoridade administrativa poderá decretar o isolamento preventivo do faltoso pelo prazo de até dez dias. A inclusão do preso no regime disciplinar diferenciado, no interesse da disciplina e da averiguação do fato, dependerá de despacho do juiz competente.
Parágrafo único. O tempo de isolamento ou inclusão preventiva no regime disciplinar diferenciado será computado no período de cumprimento da sanção disciplinar.
Art. 59. Praticada a falta disciplinar, deverá ser instaurado o procedimento para sua apuração, conforme regulamento, assegurado o direito de defesa.
Parágrafo único. A decisão será motivada.
Art. 60. A autoridade administrativa poderá decretar o isolamento preventivo do faltoso pelo prazo de até dez dias. A inclusão do preso no regime disciplinar diferenciado, no interesse da disciplina e da averiguação do fato, dependerá de despacho do juiz competente.
Parágrafo único. O tempo de isolamento ou inclusão preventiva no regime disciplinar diferenciado será computado no período de cumprimento da sanção disciplinar.