Por Camila Duarte em 14/01/2025 17:23:22🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
O recebimento provisório de bem patrimonial não pode ser dispensado nas compras de equipamentos de informática, assim como em qualquer outra aquisição de bens. O recebimento provisório é uma etapa importante do processo de gestão patrimonial, pois consiste na verificação física e documental do bem recebido, a fim de atestar se o mesmo está de acordo com as especificações e condições estabelecidas no momento da aquisição. Essa etapa é fundamental para garantir a correta incorporação do bem ao patrimônio do órgão público.
A obrigatoriedade do recebimento provisório está prevista na Instrução Normativa nº 10/2012 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
O recebimento provisório de bem patrimonial não pode ser dispensado nas compras de equipamentos de informática, assim como em qualquer outra aquisição de bens. O recebimento provisório é uma etapa importante do processo de gestão patrimonial, pois consiste na verificação física e documental do bem recebido, a fim de atestar se o mesmo está de acordo com as especificações e condições estabelecidas no momento da aquisição. Essa etapa é fundamental para garantir a correta incorporação do bem ao patrimônio do órgão público.
A obrigatoriedade do recebimento provisório está prevista na Instrução Normativa nº 10/2012 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.