Segundo dispõe a Constituição Federal, ocorrendo a vacância dos cargos de Presidente e ...

Q217088 | Direito Constitucional, Presidente da República, Papiloscopista Policial, PC RJ, IBFC

Segundo dispõe a Constituição Federal, ocorrendo a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será realizada:

a) Noventa dias depois da última vacância, pela Câmara dos Deputados, na forma da lei.
b) Noventa dias depois da última vacância, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
c) Sessenta dias depois da última vacância, pelo Senado Federal, na forma da lei.
d) Trinta dias depois da última vacância, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
e) Trinta dias depois da última vacância, pelo Câmara dos Deputados, na forma da lei.