Questões Direito Constitucional Teoria da Constituição

Entre os métodos compreendidos na hermenêutica constitucional inclui-se o tópico pr...

Responda: Entre os métodos compreendidos na hermenêutica constitucional inclui-se o tópico problemático, que consiste na busca da solução partindo-se do problema para a norma.


Q217613 | Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Oficial Técnico de Inteligência Área de Direito, ABIN, CESPE CEBRASPE

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Julgue os itens que se seguem, relativos a hermenêutica
constitucional, princípios constitucionais do trabalho e sistema de
repartição de competências.

Entre os métodos compreendidos na hermenêutica constitucional inclui-se o tópico problemático, que consiste na busca da solução partindo-se do problema para a norma.

Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 16/01/2025 23:46:52🎓 Equipe Gabarite
A questão aborda a hermenêutica constitucional, que é a interpretação das normas constitucionais. Um dos métodos de interpretação compreendidos na hermenêutica constitucional é o método tópico-problemático.

O método tópico-problemático consiste em partir do problema para a norma, ou seja, busca-se a solução a partir da identificação do problema a ser resolvido pela norma constitucional.

Portanto, o item apresentado está correto ao afirmar que o método tópico-problemático é um dos métodos compreendidos na hermenêutica constitucional.

Gabarito: a) Certo
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