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Questões Direito Processual Penal Da Prisão Preventiva

Com base no direito processual penal, julgue os itens que se seguem.

Responda: Com base no direito processual penal, julgue os itens que se seguem. A prisão preventiva, admitida nos casos de crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima supe...

Q217881 | Direito Processual Penal, Da Prisão Preventiva, Papiloscopista da Polícia Federal, Polícia Federal, CESPE CEBRASPE

Com base no direito processual penal, julgue os itens que se seguem.

A prisão preventiva, admitida nos casos de crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos, pode ser decretada em qualquer fase da persecução penal, desde que haja prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

Certo
Errado

Mais questões de Direito Processual Penal x Da Prisão Preventiva ...

1 Q264560 | Direito Processual Penal, Da Prisão Preventiva, Técnico Judiciário Segurança e Transporte, TRF 2a, FCC

É INCORRETO afirmar que a prisão preventiva

a) somente será decretada para conveniência de instrução criminal.
b) não será decretada se o juiz verificar, pelas provas constantes dos autos, ter o agente praticado o fato em legítima defesa.
c) não será decretada se houver prova da existência do crime, mas não houver indícios suficientes da autoria.
d) não será decretada se não houver prova da existência do crime, mas houver indícios suficientes da autoria.
e) não será decretada se o juiz verificar, pelas provas constantes dos autos, ter o agente praticado o fato em estado de necessidade.

2 Q179844 | Direito Processual Penal, Da Prisão Preventiva, Defensor Público, DPE MT, FCC

A decisão que decreta a prisão preventiva do acusado classifica-se doutrinariamente como

a) despacho de mero expediente.
b) interlocutória mista terminativa.
c) interlocutória simples.
d) interlocutória mista não terminativa.
e) definitiva.

3 Q172079 | Direito Processual Penal, Da Prisão Preventiva, Defensor Público, DPE ES, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens seguintes, referentes à prisão e à liberdade provisória.

A prisão preventiva decretada de forma autônoma, independentemente do flagrante ou da conversão deste, deve observar as exigências da garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e quando for doloso o crime, punido com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos.

Certo
Errado

4 Q204920 | Direito Processual Penal, Da Prisão Preventiva , Escrivão de Polícia, PC ES, FUNCAB

O Juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for:

a) maior de 70 anos.
b) debilitado por doença infectocontagiosa.
c) imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 8 (oito) anos de idade ou com deficiência.
d) gestante a partir do 7º (sétimo) mês de gravidez ou sendo esta de alto risco.
e) inimputável.

5 Q149113 | Direito Processual Penal, Da Prisão Preventiva, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens seguintes, referentes a prisão, medidas cautelares,liberdade provisória e prazos processuais.

É vedada a aplicação de medidas cautelares, incluindo-se a prisão preventiva, ao autor de infração penal objeto de inquérito ou processo se à infração não for, isolada, cumulativa ou, alternativamente, cominada pena privativa de liberdade.

Certo
Errado

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