Questões Direito Processual Penal Exame do corpo de delito e perícias em geral
Marcelo é um perito oficial que participou da realização de exame pericial ocorrido ...
Responda: Marcelo é um perito oficial que participou da realização de exame pericial ocorrido no curso de um inquérito que apurava determinado crime. Posteriormente, no curso da ação penal relativa a esse...
Por Rodrigo Ferreira em 10/12/2021 20:22:22🎓 Equipe Gabarite
Errado.
Art. 543. O juiz determinará as diligências necessárias para a restauração, observando-se o seguinte:
IV - poderão também ser inquiridas sobre os atos do processo, que deverá ser restaurado, as autoridades, os serventuários, os peritos e mais pessoas que tenham nele funcionado;
Art. 543. O juiz determinará as diligências necessárias para a restauração, observando-se o seguinte:
IV - poderão também ser inquiridas sobre os atos do processo, que deverá ser restaurado, as autoridades, os serventuários, os peritos e mais pessoas que tenham nele funcionado;