Questões Direito Previdenciário Auxílio acidente Acidentes de Trabalho

Renato, empregado da Gráfica Alfa por dois anos, em 26/01/2010 ao manusear uma máquina ...

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Q220002 | Direito Previdenciário, Auxílio acidente Acidentes de Trabalho, Perito Médico Previdenciário, INSS, FCC

Renato, empregado da Gráfica Alfa por dois anos, em 26/01/2010 ao manusear uma máquina de corte sofreu fratura na mão esquerda. Após ter sido socorrido na enfermaria da empresa, foi encaminhado a um hospital e ficou afastado por três meses, período em que recebeu prestação previdenciária de auxílio-doença acidentário. Em razão do acidente, houve necessidade de intervenção cirúrgica. Nesta situação, Renato ainda terá direito ao benefício previdenciário de

a) aposentadoria especial, em razão do acidente típico de trabalho sofrido.
b) auxílio-acidente, se após consolidadas as lesões resultarem sequelas que impliquem em redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
c) aposentadoria por invalidez, caso tenha havido redução parcial da capacidade de trabalho, mas suscetível de reabilitação.
d) auxílio-acidente em razão do acidente de trabalho, mesmo que não tenha havido nenhuma sequela.
e) pecúlio por acidente típico de trabalho, uma vez que se acidentou no local de trabalho.

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1 Q235545 | Direito Previdenciário, Auxílio acidente Acidentes de Trabalho, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR

As chamadas ações previdenciárias contra o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS – podem ser propostas tanto perante a Justiça Federal como perante a Justiça Estadual, em conformidade com o que prevê o art. 109, I, da Constituição Federal. Considerando isso, assinale a alternativa correta:

a) A concessão de auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez em razão de acidente de natureza não acidentária deve ser julgada pela Justiça Federal, ressalvada a hipótese constitucional de delegação de competência à Justiça Estadual;
b) A concessão de auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez em razão de acidente de natureza não acidentária deve ser julgada pela Justiça Estadual;
c) A Justiça Federal não concede auxílio-acidente, apenas auxílio–doença;
d) A Justiça Estadual não concede auxílio-acidente, apenas auxílio-doença;
e) É nula a sentença e demais atos decisórios da Justiça Estadual que julga ação previdenciária referente a acidente de trabalho.

2 Q255308 | Direito Previdenciário, Auxílio acidente Acidentes de Trabalho, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 4a, FCC

O motorista da empresa Della S/A chocou seu veículo contra um automóvel particular da família Santos, tendo lhe causado ferimentos e afastamento do serviço. A cuidadora de criança, que estava sentada no banco traseiro do veículo particular da família Santos também se feriu no acidente. O motorista e a cuidadora de crianças requerem à autarquia previdenciária, o benefício do acidente de trabalho. Neste caso,

a) a cuidadora de criança tem direito apenas ao benefício da assistência social.
b) ambos, o motorista e a cuidadora de criança têm direito ao benefício pois são segurados obrigatórios da Previdência Social.
c) ambos, o motorista e a cuidadora de criança têm direito ao benefício pois o acidente foi enquadrado como sendo por culpa recíproca.
d) somente a cuidadora de criança tem direito ao benefício, pois está a serviço de uma família.
e) somente o motorista tem direito ao benefício, pois é empregado da empresa Della.

3 Q176481 | Direito Previdenciário, Auxílio acidente Acidentes de Trabalho, Defensor Público, DPE TO, CESPE CEBRASPE

No que concerne ao acidente do trabalho sob o RGPS, assinale a opção correta de acordo com a lei de regência.

a) O prazo para a empresa comunicar o acidente do trabalho ao órgão da previdência social é de uma semana após o ocorrido; em caso de morte, tal prazo é de três dias.
b) Considera-se acidente do trabalho o que ocorra pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho do segurado especial, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
c) Não se equipara a acidente do trabalho a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício da atividade, caso se comprove o fornecimento, pelo empregador, do adequado equipamento de proteção individual.
d) Não se equipara a acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado fora do local e horário de trabalho, ainda que na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa.
e) Da comunicação do acidente do trabalho ao órgão da previdência social, que somente pode ser feita pela empresa, receberão cópia fiel o acidentado ou seus dependentes, bem como o sindicato a que corresponda a sua categoria.

4 Q99450 | Direito Previdenciário, Auxílio acidente Acidentes de Trabalho , Analista Serviço Social, INSS, FUNRIO

Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou a redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Equiparam-se também ao acidente do trabalho para efeitos da Lei:

a) a inerente ao grupo etário
b) a que não produz incapacidade laborativa.
c) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
d) o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.
e) a doença degenerativa.

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