Por Rodrigo Ferreira em 10/12/2021 19:28:43🎓 Equipe Gabarite
Errado.
O Estado, querendo explorar determinada atividade econômica, pode constituir sociedade de economia mista.
CARACTERÍSTICAS:
1) PJ de Direito Privado;
2) Destinada a prestação de serviços ou atividade econômica;
3) Criada por autorização Legislativa;
4) Instituída somente sob forma de sociedade anônima;
5) Capital 50% privado e 50% público + 1 ação;
6) Regida pela CLT.
O Estado, querendo explorar determinada atividade econômica, pode constituir sociedade de economia mista.
CARACTERÍSTICAS:
1) PJ de Direito Privado;
2) Destinada a prestação de serviços ou atividade econômica;
3) Criada por autorização Legislativa;
4) Instituída somente sob forma de sociedade anônima;
5) Capital 50% privado e 50% público + 1 ação;
6) Regida pela CLT.