Questões Pedagogia Base Nacional Comum Curricular BNCC

Sobre os recursos financeiros, a LDB 9394/96 determina que:

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Q220385 | Pedagogia, Base Nacional Comum Curricular BNCC, Pedagogo, CEFET RJ, EXATUS

Sobre os recursos financeiros, a LDB 9394/96 determina que:

Camila Duarte
Por Camila Duarte em 05/01/2025 18:07:23🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/96, estabelece, em seu artigo 69, que a União aplicará, anualmente, nunca menos que 18%, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, 25% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Portanto, a alternativa correta é a letra a), conforme determina a legislação educacional brasileira. Essa destinação de recursos é fundamental para garantir a qualidade da educação no país.
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