Por Ingrid Nunes em 13/01/2025 21:31:27🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
De acordo com a Lei nº 8.213/91, em seu artigo 21, acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho.
No caso apresentado, mesmo Antunes estando em horário de refeição, se a agressão física intencional de terceiro, Marcos, ocorreu no refeitório da empresa durante o seu horário de almoço e resultou em fratura de um dedo da mão direita, causando uma redução temporária da capacidade de trabalho, essa situação se enquadra como um evento equiparado a acidente de trabalho para os efeitos da Lei nº 8.213/91.
Portanto, a alternativa correta é a letra d).
De acordo com a Lei nº 8.213/91, em seu artigo 21, acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho.
No caso apresentado, mesmo Antunes estando em horário de refeição, se a agressão física intencional de terceiro, Marcos, ocorreu no refeitório da empresa durante o seu horário de almoço e resultou em fratura de um dedo da mão direita, causando uma redução temporária da capacidade de trabalho, essa situação se enquadra como um evento equiparado a acidente de trabalho para os efeitos da Lei nº 8.213/91.
Portanto, a alternativa correta é a letra d).