Questões Direito Ambiental Política Nacional de Recursos Hídricos

O princípio da ampla informação, existente no direito do consumidor, também influi n...

Responda: O princípio da ampla informação, existente no direito do consumidor, também influi na proteção nacional e internacional do meio ambiente.


Q220871 | Direito Ambiental, Política Nacional de Recursos Hídricos, Procurador, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Há inúmeros princípios ambientais que orientam a
otimização das regras de proteção do meio ambiente. Esses
princípios constam na Política Nacional do Meio Ambiente, na
CF e em documentos internacionais de proteção do meio
ambiente, como Conferência de Estocolmo de 1972, Nosso
Futuro Comum (Relatório Brundtland) e Declaração do Rio sobre
Meio Ambiente e Desenvolvimento, de 1992 (ECO-92).

Considerando o texto acima, julgue os itens subseqüentes, acerca
dos princípios ambientais e de sua adoção em regras
procedimentais de proteção do meio ambiente.

O princípio da ampla informação, existente no direito do consumidor, também influi na proteção nacional e internacional do meio ambiente.

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