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Quanto ao sistema eleitoral adotado no Brasil, assinale a afirmativa correta.

Responda: Quanto ao sistema eleitoral adotado no Brasil, assinale a afirmativa correta.

Q220934 | Direito Eleitoral, Sitema Eleitoral, Procurador, AL AM, ISAE

Quanto ao sistema eleitoral adotado no Brasil, assinale a afirmativa correta.

a) O sufrágio é censitário e direto.
b) Haverá eleição indireta para o Senado.
c) As eleições parlamentares não serão proporcionais.
d) Nas eleições presidenciais, a circunscrição será o País.
e) O voto é facultativo e secreto.

Por Sumaia Santana em 30/04/2025 15:01:55🎓 Equipe Gabarite

CÓDIGO ELEITORAL Nº 4737/1965
Art. 86. Nas eleições presidenciais, a circunscrição serão País; nas eleições federais e estaduais, o Estado; e nas municipais, o respectivo município.

Mais questões de Direito Eleitoral x Sitema Eleitoral ...

1 Q255398 | Direito Eleitoral, Sitema Eleitoral, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE BA, FCC

Na Teoria Geral do Direito Eleitoral, tecnicamente, sufrágio é o

a) documento oficial onde se assinala a escolha de um candidato.
b) instrumento por meio do qual se escolhe um candidato.
c) modo de externar à Justiça Eleitoral a preferência por um candidato.
d) poder ou direito de se escolher um candidato.
e) ato de digitar na urna eletrônica o número do candidato escolhido.

2 Q234078 | Direito Eleitoral, Sitema Eleitoral, Promotor de Justiça, MPE RR, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

De 1935 até agora, o sistema brasileiro para a eleição
de deputados e vereadores traz essa característica que tanto o
distingue dos modelos proporcionais empregados em todo o
mundo: a escolha uninominal, pelos eleitores, a partir de listas
apresentadas pelos partidos.
Sessenta e tantos anos decorridos da introdução desse
modelo de escolha uninominal no Brasil - desde a reforma
trazida ao Código de 1932 e pela Lei n.º 48/1935 -, somam-se
as queixas de políticos e estudiosos contra a experiência, no dizer
de Giusti Tavares, "singular e estranha".

Walter C. Porto. A mentirosa urna. São Paulo:
Martins Fontes, 2004, p. 121 (com adaptações).

A partir das informações do texto acima, julgue os itens que se
seguem, acerca do sistema eleitoral brasileiro nas eleições para
deputado e vereador.

O candidato a vereador mais votado em uma cidade é eleito, independentemente do desempenho dos demais candidatos da mesma legenda.

Certo
Errado

3 Q229920 | Direito Eleitoral, Sitema Eleitoral, Promotor de Justiça, MPE RR, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

De 1935 até agora, o sistema brasileiro para a eleição
de deputados e vereadores traz essa característica que tanto o
distingue dos modelos proporcionais empregados em todo o
mundo: a escolha uninominal, pelos eleitores, a partir de listas
apresentadas pelos partidos.
Sessenta e tantos anos decorridos da introdução desse
modelo de escolha uninominal no Brasil - desde a reforma
trazida ao Código de 1932 e pela Lei n.º 48/1935 -, somam-se
as queixas de políticos e estudiosos contra a experiência, no dizer
de Giusti Tavares, "singular e estranha".

Walter C. Porto. A mentirosa urna. São Paulo:
Martins Fontes, 2004, p. 121 (com adaptações).

A partir das informações do texto acima, julgue os itens que se
seguem, acerca do sistema eleitoral brasileiro nas eleições para
deputado e vereador.

De acordo com o princípio da fidelidade partidária, é nulo o voto conferido a candidato a vereador filiado a partido de coligação oposta à do candidato em quem o mesmo eleitor votou para prefeito.

Certo
Errado

4 Q257356 | Direito Eleitoral, Sitema Eleitoral, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE SC, FAPEU

Leia com atenção os itens abaixo.

I - A Constituição Federal de 1988 estabeleceu segundo turno para os cargos executivos, quando nenhum dos candidatos tiver alcançado maioria simples no primeiro turno.

II - No sistema proporcional se aplica o cálculo dos quocientes eleitorais, obtidos pela divisão do número de votos apurados pela quantidade de vagas a serem preenchidas.

III - A representação de cada Estado e do Distrito Federal, no Senado Federal, será renovada de 4 (quatro) em 4 (quatro) anos, alternadamente, por um e dois terços.

IV - O sistema proporcional de eleição foi instituído por considerar-se que o sistema majoritário pode deixar sem representação minorias consideráveis, às vezes numericamente próximas da maioria vitoriosa.

Assinale a alternativa CORRETA.

a) ( ) Somente os itens I, III e IV estão corretos.
b) ( ) Somente os itens II e III estão corretos.
c) ( ) Somente os itens III e IV estão corretos.
d) ( ) Somente os itens II, III e IV estão corretos.

5 Q237252 | Direito Eleitoral, Sitema Eleitoral, Promotor de Justiça, MPE RR, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

De 1935 até agora, o sistema brasileiro para a eleição
de deputados e vereadores traz essa característica que tanto o
distingue dos modelos proporcionais empregados em todo o
mundo: a escolha uninominal, pelos eleitores, a partir de listas
apresentadas pelos partidos.
Sessenta e tantos anos decorridos da introdução desse
modelo de escolha uninominal no Brasil - desde a reforma
trazida ao Código de 1932 e pela Lei n.º 48/1935 -, somam-se
as queixas de políticos e estudiosos contra a experiência, no dizer
de Giusti Tavares, "singular e estranha".

Walter C. Porto. A mentirosa urna. São Paulo:
Martins Fontes, 2004, p. 121 (com adaptações).

A partir das informações do texto acima, julgue os itens que se
seguem, acerca do sistema eleitoral brasileiro nas eleições para
deputado e vereador.

Conforme as regras brasileiras, o voto conferido a um candidato é unipessoal e intransferível, e, por essa razão, não pode colaborar na eleição de outro candidato.

Certo
Errado

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