Questões Direito Ambiental Licenciamento e licença ambiental

O licenciamento ambiental tem função eminentemente preventiva, porque permite que o pod...

Responda: O licenciamento ambiental tem função eminentemente preventiva, porque permite que o poder público verifique e evite futuros danos à coletividade, que possam ser causados por determinada atividade a...


Q221047 | Direito Ambiental, Licenciamento e licença ambiental, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
A respeito dos estudos de impacto ambiental, julgue os itens que se
seguem.
O licenciamento ambiental tem função eminentemente preventiva, porque permite que o poder público verifique e evite futuros danos à coletividade, que possam ser causados por determinada atividade a ser exercida pela iniciativa privada, e somente poderá ser deferido após a realização de estudo prévio de impacto ambiental.
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